Termos de Uso
Versão 2026-10 · Modelo-base: revise com um advogado antes de publicar.
1. O que é a plataforma
AMO meu bairro conecta clientes, restaurantes, entregadores e motoristas. Somos intermediadores tecnológicos: o preparo dos alimentos é responsabilidade do restaurante, e o transporte/entrega, do entregador ou motorista parceiro.
2. Cadastro e conta
Você deve fornecer dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. Prestadores (restaurantes, entregadores e motoristas) passam por aprovação e podem ter o cadastro recusado ou suspenso. Contas podem ser bloqueadas em caso de fraude, abuso ou risco à segurança.
3. Pedidos, preços e pagamentos
Os preços dos pratos são definidos pelos restaurantes. A taxa de entrega e o valor das corridas são calculados conforme as tarifas vigentes, exibidas antes da confirmação. Pagamentos online são processados pelo Mercado Pago; também pode haver pagamento em dinheiro, quando disponível.
4. Cancelamentos e reembolsos
Pedidos podem ser cancelados sem custo até o aceite do restaurante; pagamentos online cancelados são estornados integralmente. Corridas canceladas após a chegada do motorista podem gerar taxa de cancelamento; esperas acima do tempo de cortesia podem gerar taxa de espera.
5. Mensalidades dos parceiros
Restaurantes, entregadores e motoristas pagam mensalidade fixa, sem comissão por pedido. A falta de pagamento após o prazo de tolerância impede a operação até a regularização.
6. Segurança
Recursos como PIN, SOS, compartilhamento de viagem e denúncia existem para proteger todos. Seu uso indevido (por exemplo, alertas falsos) pode levar à suspensão. Em emergência ligue 190 ou 192.
7. Conduta
É proibido discriminar, assediar, fraudar avaliações, usar a plataforma para fins ilícitos ou compartilhar dados de outros usuários.
8. Limitação de responsabilidade
Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, sem prejuízo de direitos do consumidor.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado indica concordância.
10. Contato
(informe em Admin → Configurações)